A Carta de Brasília, documento final da 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil, que ocorreu na semana passada, reafirmou o compromisso dos países em erradicar as piores formas de trabalho infantil em 2016, ainda que a OIT (Organização Internacional do Trabalho) acredite que dificilmente a meta, assumida em 2010, será cumprida a tempo.

Na quinta-feira, 10, os líderes da conferência, representantes de trabalhadores, de empregadores e de governos debateram a carta, que menciona o reconhecimento da necessidade de se reforçarem as ações nacionais e internacionais em relação ao combate do uso de mão de obra de crianças e adolescentes.

A expectativa é que fossem elencados, no documento final, novos compromissos dos países para depois de 2016 – prazo abarcado pelas metas assumidas na Conferência de Haia, em 2010. O que ocorreu, no entanto, foi a manutenção e reforço das ações já existentes – como a intensificação e a melhoria dos serviços públicos; a cooperação tripartite entre governos, empregadores e trabalhadores; a formalização do mercado de trabalho; o aprimoramento de métodos estatísticos e o engajamento da sociedade civil em relação ao tema.

Atualmente, estima-se que haja 168 milhões de crianças exercendo algum tipo de atividade remunerada no mundo – das quais 85 milhões trabalham com as piores formas de trabalho infantil. No Brasil, há mais de 1,4 milhão de crianças e adolescentes no mercado de trabalho.

“Nas nossas casas, somos incentivamos a começar a trabalhar muito cedo. O que fazer em relação a isso? Apesar de nossos pais quererem o melhor para nós, eles podem não estar certos em relação a tudo, sempre. Se queremos um amanhã melhor, precisamos não repetir os erros dos adultos de hoje”, disse Wesley Busatto, de 16 anos, do Espírito Santo, representando os jovens que participaram da conferência.

No encerramento do evento, participaram o diretor-geral da OIT, Guy Ryder; o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva; os ministros do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; do Trabalho, Manoel Dias; e das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo.

Ao longo da conferência, foram discutidas questões como transferência de renda, educação, políticas sociais e cooperação internacional na área. Participaram mais de 1,3 mil delegados de 153 países, entre os quais 37 ministros de Estado.

Na abertura do evento, o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, pediu que a educação fosse reforçada para que se combata o uso de mão de obra de crianças e adolescentes. A presidenta Dilma Rousseff pediu o compromisso das nações para a erradicação do trabalho infantil. Ainda hoje, a OIT apresentará a campanha “Cartão Vermelho para o Trabalho Infantil”, com peças publicitárias que serão elaboradas para a sensibilização sobre a situação de milhões de crianças e adolescentes em todo o mundo.

De acordo com o documento final, ficou estabelecido que o próximo encontro será na Conferência Geral sobre a Erradicação Sustentada do Trabalho Infantil, na Argentina, em 2017.