Após um ano de trabalho chega a tão sonhada férias. Mas enga-se quem pensa que este direito veio de graça. Ele veio a base de luta e ganhou força a partir da greve geral de 1917, motivada pela reivindicação de vários direitos, inclusive o das férias remuneradas.

“Naquele período, as questões trabalhistas eram tratadas conforme o código civil, não tinha o nosso código trabalhista. O que existia era uma relação estritamente comercial entre patrões e trabalhadores, que eram desfavorecidos”, explica o professor de História da Unifesp Murilo Leal.

Após a greve geral, outras mobilizações pelas férias foram desencadeadas. A primeira Lei deste direito, de número 4.928, foi criada em 1925. Ela concedia apenas 15 dias de descanso aos trabalhadores das indústrias, do comércio e dos bancos. Mas nem sempre os patrões a respeitavam . “Foi uma grande luta para os trabalhadores efetivarem este direito. As férias remuneradas de 30 dias sempre esteve na pauta dos trabalhadores têxteis e metalúrgicos”, enfatiza Leal.

Só em 1943, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) fixou em 30 dias a sua duração. O direito ganhou tanta força que é tema de cinco artigos da CLT. Com a Constituição de 1988, os trabalhadores conquistaram o direito de receber o salário de férias acrescido do adicional de um terço. Para os metalúrgicos, as férias também estão garantidas e regulamentadas nas Convenções Coletivas

“Os trabalhadores devem ter conhecimento de seus direitos, para assegurá-los”, ressalta o diretor do Sindicato Rafael Alves.

Multa para descumprimento – Todo trabalhador tem direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração. O não cumprimente de qualquer obrigação referente a férias pode causar a empresa a obrigação de pagamento dobrado.

Semelhanças – A luta pelo direito de férias é semelhante a da redução da jornada de trabalho. Isso porque há anos atrás a jornada era ainda maior que 44 horas semanais, graças à luta sofreu redução e hoje o movimento sindical reforça a batalha pelas 40 horas. “Os trabalhadores devem ter consciências que têm direito a várias leis, que não foram criadas por políticos ou governos, mas que tiveram começo com a mobilização dos trabalhadores, organizados por entidades”, reforça Leal.