Em reunião na Comissão Geral do Trabalho da Câmara dos Deputados, na terça-feira, 6, sindicalistas e parlamentares debateram as principais bandeiras de luta dos trabalhadores que tramitam na Casa há anos. Entre os itens estão: 40 horas semanais, fim do fator previdenciário e a não aprovação do PL 4330/04, que regulamenta a terceirização.

O balanço feito a partir desse debate não foi nada bom para o Congresso Nacional. Isto porque mais de 600 proposições, conforme informações da mesa diretora, voltadas diretamente para melhorias nas relações de trabalho, encontram-se em tramitação na Câmara e no Senado. Algumas delas estão sendo analisadas há quase 20 anos.

Ao longo da reunião, os sindicalistas lembraram dos projetos emblemáticos que nunca foram votados e as manifestações feitas nas ruas em junho passado, que resultaram em vários pedidos ao Legislativo brasileiro e provocaram o que foi chamado, na época, de “agenda positiva”, um compilado de propostas que jamais chegou a ser levado adiante na íntegra.

Agenda anual – Para o deputado Vicente Cândido (PT-SP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) e responsável pela convocação do encontro, estes são apenas alguns dos itens mais importantes. O deputado afirmou que somente na sua comissão tramitam atualmente cerca de 150 proposições voltadas para os trabalhadores e sugeriu que esta agenda passe a ser comum na Casa, todos os anos, na semana que sucede as comemorações do Dia do Trabalho.

Mobilização

O líder do PT na Câmara, Vicente Paulo da Silva (SP), o Vicentinho, recordou sua origem como sindicalista e demonstrou apoio à pauta das entidades, mas pediu para os presentes lembrarem, também, de alguns avanços que foram obtidos nos últimos anos. “Se cada um de nós, deputados, for falar dos projetos apresentados, veremos que muitos foram aprovados. Temos evoluído em algumas questões”, acentuou. O líder destacou a importância da mobilização das entidades sindicais e disse que “se tem uma coisa importante para que esses projetos sejam aprovados é a mobilização popular. Vocês são os grandes responsáveis pelas vitórias obtidas, como o projeto que recupera o salário mínimo, por exemplo”, frisou.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) também chamou a atenção para a importância de serem votadas proposições que permitam igualdade de condições para as mulheres em relação aos homens no trabalho. “Precisamos assegurar a equidade de gênero no local de trabalho”, colocou. Kokay ressaltou, ainda, a necessidade de ser aprovada, o quanto antes, a criminalização do assédio moral.

Participaram da comissão geral: representantes da Força Sindical, CUT, UGT, Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, Nova Central Sindical, CSP-Conlutas, CTB e Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC).