Com mais de 100 propostas aprovadas na “I Conferência Nacional do Emprego e Trabalho Decente”, realizada em Brasília, a luta pela construção da agenda do trabalho decente é o principal assunto do Visão Trabalhista em Debate. O tema é debatido pela secretária de Cidadania e Direitos Humanos da Força Sindical, Ruth Coelho Monteiro, e Ricardo Alves, da Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho de São Paulo.

Os itens aprovados na Conferência não se tornam lei, mas podem ser usados como referência para a aprovação delas. “Trabalhamos muito pelo consenso e pelo diálogo, mas a gente sabe que para conquistar novos direitos temos que lutar, nos organizar e fazer manifestações. Temos que pressionar os congressistas”, enfatizou Ruth, que defende agilidade na construção da nova Agenda Nacional do Trabalho Decente e do Plano Nacional do Trabalho Decente.

De acordo com Alves, o estado de São Paulo irá criar um fórum permanente do trabalho decente e dará passos significativos no fomento e na construção de uma agenda estadual de trabalho decente. “A grande proposta do estado de São Paulo é a construção real de uma agenda de emprego e trabalho decente baseados nas demandas e anseios regionais, ou seja, de todo o estado de São Paulo”, explicou ele.

Diálogo com o empresariado permanece

Embora o empresariado tenha se retirado da plenária final, Ruth defende que o dialogo permanece, segundo justificativas dadas por eles na ocasião. “Os empresários não romperam com o processo do diálogo social, mas eles sentiram que numericamente ali na plenária eles não tinham a menor chance das 22 propostas que eles consideravam importantes serem aprovadas”, explicou.

Alves concorda com a secretária e elimina quaisquer chances da Conferência perder sua legitimidade. Ele defende que no estado de São Paulo existe vontade significativa de dar continuidade ao dialogo e avançar na construção da agenda do trabalho decente.

Itens aprovados – Entre as principais propostas aprovadas na Conferência estão: redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais; fim do interdito proibitório – medida que impede os sindicatos de realizarem manifestações em frente as empresas durante os movimentos grevistas; O compromisso do governo e empresários de respeitar e fortalecer a autonomia e liberdade sindical.

Programa – Com o objetivo de informar ainda mais a categoria e toda a sociedade, o Visão Trabalhista em Debate é apresentado pelo jornalista Eduardo Cordeiro, produzido pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região, gravado e veiculado na TV Osasco (Canal 6 da NET).

Assista o programa na integra: