A próxima semana será iniciada com luta, organizada pelas centrais sindicais. Isso porque acontece na segunda-feira, 2, Jornada Nacional de Lutas pela retirada das MPs (Medidas Provisórias) 664 e 665, que dificultam o acesso a direitos trabalhistas e previdenciários. Os protestos acontecem em frente das Superintendências Regionais do Ministério do Trabalho, nas principais capitais do País.

“Vamos fazer atos para chamar a atenção da sociedade e alertar que nessa data começam a vigorar as MPs 664 e 665 que retiram direitos dos trabalhadores”, ressaltou Miguel Torres, presidente da Força Sindical.

No dia 18 de março o movimento sindical fará uma mobilização em Brasília, no Congresso Nacional. A 9ª Marcha da Classe Trabalhadora que estava prevista para o próximo dia 26 foi cancelada. O protesto deve ser remarcado para o dia 9 de abril.

“Vamos continuar acompanhando atentos a tramitação das MPs no Congresso, além de outros projetos, como o PL 4.330, sobre terceirização, que acaba de ser desarquivado e manter a unidade de ação do movimento sindical”, alertou o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves (Juruna).

Quase 5 milhões de trabalhadores podem ficar sem seguro-desemprego

Entre as Medidas, que as centrais sindicais pedem revogação, está a que altera a concessão do seguro-desemprego. As novas regras para que um trabalhador possa requerer o benefício podem fazer com que, na prática, mais de 4,8 milhões de trabalhadores não possam ter acessar a ele. O cálculo é do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconomicos) e será exposto ao governo e aos parlamentares como argumento para deixar claro que: 1- as medidas provisórias retiram nossos direitos e 2- os tais ajustes têm que mexer em outras questões – como nas grandes fortunas e nos benefícios fiscais concedidos às empresas – não em nossos direitos.

O cálculo representa 38,5% do total de demitidos sem justa causa em 2013. O impacto é maior (43,3%) entre os companheiros que trabalham na construção civil, marcada pela mudança de posto a cada obra que acaba. Mas também atinge a indústria de transformação, que inclui os metalúrgicos, na qual 35,1% dos trabalhadores deixariam de receber o seguro, se a MP 665 passar a valer.

A medida alterou o prazo mínimo de carteira assinada para ter direito ao seguro pela primeira vez, de seis meses para 18 meses.

O governo também mudou as regras para acesso ao auxílio-doença, pensões por morte, auxílio reclusão e seguro defeso. [Com Força Sindical]