FIQUE SÓCIO!

PEC 55

Organização e luta

A mensagem de otimismo que é característica das publicações de final de ano perde espaço para o noticiário policial e econômico que não deixa margem para que, neste final de 2016, acreditemos em soluções mágicas. Um turbilhão de acontecimentos faz de 2016 um ano ímpar para a história do nosso país e da nossa categoria. […]

14 dez 2016
PEC 55

PEC do atraso entra em vigor a partir de 5ªfeira

No mesmo dia em que o AI-5 completou 48 anos, o Senado federal autorizou mais um golpe contra a população: a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 55/2016, que irá barrar o crescimento dos recursos destinados à Saúde e à Educação, condenando o país ao atraso pelos próximos 20 anos.  A PEC passou na votação em […]

14 dez 2016
PEC 55

CCJ do Senado aprova relatório da PEC do Atraso

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou na quarta-feira, 9, relatório favorável à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 55, que congela os gastos nos investimentos público, como educação e saúde, para os próximos 20 anos. O texto foi aprovado sem emendas e seguirá para o plenário do Senado, com votação para os […]

10 nov 2016
PEC 55

PEC 55 é tema de audiência; consultor do Senado diz que ela é inconstitucional

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 55, que congela os gastos públicos pelos próximos 20 anos, está em tramitação no Senado e nesta terça-feira, 8, é tema de audiência pública, promovida pelas comissões de CCJ (Constituição, Justiça e Cidadania) e de CAE (Assuntos Econômicos). Artigo técnico do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa […]

08 nov 2016