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Dieese: decreto que permite recontratação traz risco de redução salarial

O governo Bolsonaro editou, na terça-feira, 14, decreto que permite a recontratação de trabalhadores demitidos durante a pandemia. Desde 1992, demissão sem justa causa seguida de recontratação, em menos de 90 dias, configurava fraude trabalhista. Segundo o diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior, é mais um ataque a direitos trabalhistas, pois o decreto abre […]

16 jul 2020
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Bolsonaro sanciona MP que reduz jornada; Sindicato orienta trabalhadores a consultar diretoria antes de acordos

Jair Bolsonaro sancionou na segunda-feira, 6, a MP (Medida Provisória) 936. Isso significa que a redução da jornada e trabalho, bem como a suspensão do contrato de trabalho, poderão ser aplicados até dezembro, após manifestação do Executivo. Sindicato orienta os trabalhadores a consultar um dos diretores da entidade antes de assinar qualquer acordo com a […]

07 jul 2020
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MP que reduz jornadas e salários é aprovada no Senado e poderá ser prorrogada até dezembro

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 16, a MP (medida provisória) 936 que permite, entre outros pontos, a redução de salários e jornadas e a suspensão de contratos durante a pandemia de covid-19. Como o texto foi modificado pelo Congresso Nacional, ele depende agora da sanção presidencial, que poderá prorrogar a medida até dezembro. […]

17 jun 2020
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Senado pode votar hoje MP que permite suspensão dos contratos de trabalho

Deve ser votada nesta quarta-feira, 10, a medida provisória que permitiu a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato trabalhista durante o estado de calamidade pública relacionada ao coronavírus. A MP foi aprovada com mudanças pela Câmara, na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2020. Além de […]

10 jun 2020
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Para Paim, acordo individual em MP é uma forma de ‘massacrar’ o trabalhador

O senador Paulo Paim (PT-RS) disse que o acordo individual previsto na MP (Medida Provisória) 936 “é uma forma de massacrar o trabalhador.” Contudo, Paim elogiou as mudanças feitas pelo relator da medida na Câmara dos Deputados. As avaliações foram feitas durante debate virtual que marcou na segunda-feira, 1, os 10 anos de fundação da […]

02 jun 2020
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Câmara aprova MP 936 e a ultratividade da convenção coletiva. Veja o que mudou

Graças a articulação das centrais sindicais, a ultratividade das normas previstas nas convenções coletivas foi incluída no texto da MP (Medida Provisória) 936, que foi aprovada na quinta-feira, 28, pela Câmara dos Deputados. O texto, agora, segue para o Senado.  A MP 936 autoriza as empresas a suspender o contrato de trabalho e a reduzir […]

29 maio 2020
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Câmara deve votar hoje MP 936, que reduz jornada e salários

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira, 28, a MP (Medida Provisória) 936, que autoriza a suspensão do contrato de trabalho e também a redução da jornada de trabalho e dos salários dos trabalhadores. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirma que é a favor de prorrogar os efeitos da medida por pelo menos […]

28 maio 2020
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STF discute hoje inconstitucionalidade da MP 936

A Medida Provisória 936, que permite a redução de salário e jornada ou até a suspensão do contrato de trabalho, volta a ser analisada nesta quinta-feira, 16, pelo STF (Supremo Tribunal Federal), por videoconferência, a partir das 14h. Entre outros pontos, os ministros vão avaliar o inconstitucionalidade da medida.  A ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) […]

16 abr 2020
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MP 936: Congresso precisa garantir renda e sanar ‘pegadinhas’, diz Dieese

Além de reduzir perdas salariais, parlamentares precisam garantir estabilidade e participação dos sindicatos nas negociações A Medida Provisória (MP) 936, que possibilita a suspensão dos contratos de trabalho ou a redução das jornadas e salários em função da crise decorrente da pandemia de coronavírus, pode ser votada ainda nesta sexta-feira (3) pelo Congresso. Segundo o […]

03 abr 2020
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Sindicato discute na Federação ações frente à MP que reduz salários

Fortalecer os acordos coletivos e exigir estabilidade maior para os trabalhadores, são alguns dos encaminhamentos tirados em reunião realizada nesta sexta-feira, 3, na Federação dos Metalúrgicos do Sindicato. O presidente do Sindicato, Jorge Nazareno, participou do encontro que reuniu representantes dos metalúrgicos de outras regiões no estado. As propostas serão encaminhadas ao Congresso Nacional para […]

03 abr 2020
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ANPT reafirma preocupação com afastamento de negociação para flexibilização de direitos trabalhistas

Em nota pública divulgada nesta quinta-feira, 2, a ANPT (Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho) destaca três principais pontos de questionamento sobre a medida provisória que reduz salários: a redução de salários, a suspensão contratual do emprego e o afastamento da negociação coletiva. No documento, a ANPT ressalta preocupação central quanto o afastamento da negociação […]

03 abr 2020
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“Colocar pessoas com medo para negociarem sozinhas. Isso não é negociação. Será sempre imposição”, diz presidente da Anamatra  

“Em momento de alta fragilidade, pelas incertezas sociais e econômicas, colocar pessoas com medo para negociarem sozinhas. Isso não é negociação. Será sempre imposição”, disse Noemi Porto, presidente da Anamatra (A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) sobre a MP (Medida Provisória) 936, que reduz os salários e jornadas dos trabalhadores. Em nota […]

03 abr 2020

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