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CCJ

Reforma da Previdência é aprovada na CCJ da Câmara

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 23, a admissibilidade da “reforma” da Previdência. Dos 66 parlamentares que votaram, apenas 18 foram contrários ao relatório do deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG). Os demais 48 votos foram favoráveis. Os partidos que compuseram a oposição foram PT, PSB, Pros, […]

24 abr 2019
CCJ

CCJ aprova relatório da PEC do Orçamento Impositivo

Câmara aprovou na segunda-feira, 15, proposta que determina a execução obrigatória das emendas apresentadas pelas bancadas estaduais e do Distrito Federal ao Orçamento da União, conhecida como PEC do Orçamento impositivo. O projeto agora será analisado por uma comissão especial que ainda será criada. Depois, o texto seguirá para o plenário da Câmara, onde terá […]

16 abr 2019
CCJ

CCJ se reúne hoje para debater parecer da Previdência

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara se reúne hoje(15), a partir das 14h, para debater o parecer da reforma da Previdência (PEC 6/19). O presidente do colegiado, Felipe Francischini (PSL-PR), disse que até amanhã (16) haverá um “mapeamento das intenções de votos”. Em entrevista coletiva em Curitiba, Francischini demonstrou otimismo com a […]

15 abr 2019
CCJ

Primeira Comissão que vai discutir reforma da Previdência será instalada hoje; veja distribuição das vagas

A Câmara prevê instalar nesta quarta-feira, 13, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde a reforma da Previdência começará sua tramitação. O colegiado, que deve ser presidido pelo deputado Felipe Francischini (PSL-PR), contará com 66 membros, sendo 39 do bloco do PSL, 14 do Bloco PDT, 12 do Bloco PT, 1 do Novo. Em […]

13 mar 2019
CCJ

“Temos indícios que são sérios o suficientes para ensejar o recebimento da denúncia”, diz relator de denúncia contra Temer

O deputado Sérgio Zveiter (PMDB), relator na Câmara da denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer, entregou nesta segunda-feira, 10, o relatório favorável à denúncia contra Temer na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara. “Por ora, temos indícios que são sérios o suficientes para ensejar o recebimento da […]

10 jul 2017
CCJ

Reforma trabalhista vai a plenário com urgência

Além de aprovar o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR), a maioria dos senadores que compõem a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou que o projeto de lei (PLC 38/2017) que trata da reforma trabalhista pode ir em regime de urgência para a avaliação do plenário da Casa. É mais uma cartada do governo Temer […]

29 jun 2017
CCJ

Reforma trabalhista passa por última votação em comissão nesta 4ªf

Está prevista para a tarde desta quarta-feira, a votação do relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Líder do governo no Senado, Jucá assina embaixo da reforma que retira direitos. A oposição tenta adiar a votação, com o auxílio do líder do PMBD, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). […]

28 jun 2017
CCJ

Debatedores divergem sobre legalidade da reforma trabalhista

Em mais uma audiência pública sobre a reforma trabalhista (PLC 38/2017) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)  realizada na tarde desta terça-feira (27), quatro debatedores defenderam que a proposta tem muitos pontos inconstitucionais, principalmente os que preveem a flexibilização de direitos trabalhistas. Entretanto, outros dois convidados defenderam a legalidade do projeto e afirmaram […]

28 jun 2017
CCJ

Comissão do Senado rejeita relatório da reforma trabalhista

A CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado rejeitou nesta terça-feira, 20, por 10 votos a 9, o texto principal da reforma trabalhista. O resultado foi aplaudido e comemorado por senadores contrários as propostas apresentadas pelo governo Temer. Embora o resultado não signifique o fim da tramitação na Casa, ele já é uma grande derrota […]

20 jun 2017
CCJ

Comissão do Senado aprova Diretas Já para Presidência

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) aprovou nesta quarta-feira, 31, a PEC (proposta de emenda à Constituição) 67/2016, que determina a realização de eleição direta para presidente e vice-presidente da República em caso de desses cargos ficarem vagos nos três primeiros anos do mandato presidencial. O texto é de autoria do senador Reguffe […]

31 maio 2017
CCJ

CCJ do Senado aprova relatório da PEC do Atraso

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou na quarta-feira, 9, relatório favorável à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 55, que congela os gastos nos investimentos público, como educação e saúde, para os próximos 20 anos. O texto foi aprovado sem emendas e seguirá para o plenário do Senado, com votação para os […]

10 nov 2016

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