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acordo individual

Prorrogado prazo para acordos de redução e suspensão de jornada; exija a participação do Sindicato

O governo federal prorrogou para até 31 de dezembro de 2020 os termos do programa que autoriza as empresas a suspender contratos de trabalho e reduzir as jornadas e salários durante a pandemia. O decreto foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) na quarta-feira, 14. Criado em abril, o programa já foi prorrogado por […]

20 out 2020
acordo individual

Bolsonaro sanciona MP que reduz jornada; Sindicato orienta trabalhadores a consultar diretoria antes de acordos

Jair Bolsonaro sancionou na segunda-feira, 6, a MP (Medida Provisória) 936. Isso significa que a redução da jornada e trabalho, bem como a suspensão do contrato de trabalho, poderão ser aplicados até dezembro, após manifestação do Executivo. Sindicato orienta os trabalhadores a consultar um dos diretores da entidade antes de assinar qualquer acordo com a […]

07 jul 2020
acordo individual

MP que reduz jornadas e salários é aprovada no Senado e poderá ser prorrogada até dezembro

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 16, a MP (medida provisória) 936 que permite, entre outros pontos, a redução de salários e jornadas e a suspensão de contratos durante a pandemia de covid-19. Como o texto foi modificado pelo Congresso Nacional, ele depende agora da sanção presidencial, que poderá prorrogar a medida até dezembro. […]

17 jun 2020
acordo individual

Para Paim, acordo individual em MP é uma forma de ‘massacrar’ o trabalhador

O senador Paulo Paim (PT-RS) disse que o acordo individual previsto na MP (Medida Provisória) 936 “é uma forma de massacrar o trabalhador.” Contudo, Paim elogiou as mudanças feitas pelo relator da medida na Câmara dos Deputados. As avaliações foram feitas durante debate virtual que marcou na segunda-feira, 1, os 10 anos de fundação da […]

02 jun 2020
acordo individual

ANPT reafirma preocupação com afastamento de negociação para flexibilização de direitos trabalhistas

Em nota pública divulgada nesta quinta-feira, 2, a ANPT (Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho) destaca três principais pontos de questionamento sobre a medida provisória que reduz salários: a redução de salários, a suspensão contratual do emprego e o afastamento da negociação coletiva. No documento, a ANPT ressalta preocupação central quanto o afastamento da negociação […]

03 abr 2020
acordo individual

Sindicato orienta metalúrgicos a não fazerem acordos individuais

“É importante todo trabalhador entender que, neste momento, não deve fazer nenhum acordo individual”. Foi com este alerta que o secretário-geral do Sindicato, Gilberto Almazan, iniciou a sua participação no Hora da Boia (programa do Sindicato) desta quinta-feira, 2, ao se referir a nova MP (Medida Provisória), anunciada ontem pelo governo, que autoriza a suspensão […]

02 abr 2020

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