Na última sexta-feira, 13, aconteceu a Reunião da comissão de direito sindical da OAB Osasco, realizada na sede do SUEESSOR (Sindicato Único dos Empregados em Estabelecimentos em Serviços de Saúde de Osasco e Região). Representando o nosso Sindicato, estiveram presentes o secretário-geral João Batista da Costa e o coordenador da macroregião oeste da Força Sindical SP Everaldo dos Santos, além do Dr. André Quadros, advogado do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e presidente da Comissão.

No encontro, os integrantes da Comissão Mista de Direito Sindical da OAB Osasco discutiram sobre a construção das diretrizes de atuação da comissão para 2026. Foram definidos temas prioritários, que poderão ser ajustados conforme as demandas do movimento sindical.

Entre os pontos debatidos estão a realização do Encontro Regional da Comissão Sindical, previsto para dezembro; o fim da escala 6×1, redução da jornada de trabalho, sem redução salarial; a pejotização; o fortalecimento da comunicação sindical; a análise da NR-1; práticas antissindicais por parte do Estado; e o julgamento do Tribunal Superior do Trabalho, marcado para 23 de março, sobre a oposição às contribuições assistenciais.

Também foi anunciada a realização, em maio, de uma palestra na OAB – Subsecção de Jandira sobre a jornada 6×1.

A regulamentação do direito de oposição foi apontada como um dos temas mais sensíveis, pelos possíveis impactos na organização sindical.