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Sindicalistas cobram mais agilidade nas fiscalizações da Gerência

Por Auris Sousa | 19 mar 2014

Os sindicalistas de Osasco e região se encontraram com o Superintendente Regional do Trabalho de São Paulo, Luiz Antonio de Medeiros, e mais uma vez cobraram mais agilidade nas fiscalizações. O encontro aconteceu na terça-feira, 18, na sede do Sindicato dos Comerciários.

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Durante o encontro, o vice-presidente do Sindicato, Carlos Aparício Clemente, detalhou a história do metalúrgico Ricardo Cesar Coura, da Huffix, em Santana de Parnaíba, que está na fila da fiscalização. Há 78 dias um acidente de trabalho provocou a amputação das mãos do companheiro. No momento, ele operava uma dobradeira.

O Sindicato solicitou a fiscalização do acidente em 17 de fevereiro, logo depois de o Sindicato receber a denúncia de que Coura havia sofrido o acidente. Mas até o momento ela não aconteceu.

Durante o encontro, o próprio Medeiros, reconheceu que a Gerência de Osasco está sucateada, porque não tem dinheiro e quadro de fiscais suficiente para atender a demanda. “A Gerência de Osasco está sem chefe de fiscalização e ninguém quer ocupar o cargo. Os funcionários ganham muito mal, o chefe de fiscalização, por exemplo, recebe apenas R$ 200 a mais que um fiscal. No entanto, tem mais responsabilidades”, reforçou.

Este caso não é isolado. Nos últimos quatro anos, o Sindicato solicitou mais de cem pedidos de fiscalizações em acidentes graves e fatais na região. O problema também atinge outros segmentos da região. Para Medeiros o Estado precisa se mostrar presente. “As coisas estão maltratadas, o ressurgimento do trabalho escravo também é ausência da presença do Estado para punir aqueles maus empresários que querem baratear o produto à custa do sangue e suor do trabalhador”, avaliou.

Problemas da falta de fiscalização – A falta de fiscalização causa muitas implicações: é a partir dela que são produzidas as provas necessárias para que o trabalhador possa buscar seus direitos trabalhistas e reparações por danos sofridos no trabalho. O relatório é base para que a AGU (Advocacia Geral da União) possa mover ações regressivas, com vistas a recuperar os recursos gastos pela Previdência Social, quando a empresa tem culpa no acidente. E, além disso, a fiscalização é elementar para que sejam evitados novos acidentes, com a aplicação de medidas preventivas.

Jornal Visão Trabalhista EDIÇÃO #18