Dos 87.517 auxílios-doença e aposentadorias por invalidez que passaram pelo pente fino do governo Temer, 73.352 foram cassados. Além disso, 11.502 beneficiários não compareceram para a reavaliação e, por isso, deixaram de receber os auxílios. O “facão” é mais uma estratégia de Temer para poupar gastos.

Mauricio teve seu benefício cortado, mas graças a intervenção do Sindicato seu direito foi reconhecido

Os cortes tiveram início ainda em 2016, quando, por meio da MP (Medida Provisória) 739, o governo Temer iniciou uma força tarefa para revisar o pagamento de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez com mais de dois anos de duração. Para a reavaliação, o texto definiu o pagamento de R$60 por consulta para cada perito.

“Obviamente as fraudes devem ser investigadas, encontradas e eventualmente punidas. Este recurso sempre existiu, não tinha necessidade de se criar uma medida provisória para isso. Por trás desse cancelamento também há grandes sinais de injustiça social praticada pelo Governo Temer”, alerta o secretário-geral do Sindicato, Gilberto Almazan.

O dirigente sindical diz isso porque dia após dia se repetem situações de profunda injustiça nos postos do INSS em relação aos segurados adoecidos. Muitos ainda não têm condições de voltar ao trabalho, mas recebem “alta” do INSS. Foi o que aconteceu no ano passado com o companheiro Maurício Monteiro da Silva, da Osram, que há mais de três anos faz tratamento contra o câncer. Foi graças à intervenção do Sindicato que Maurício teve seu direito reconhecido e seu benefício de volta.

Há anos, o Sindicato recebe reclamação de trabalhadores em relação ao atendimento dos peritos. Alguns reclamaram que as perícias foram realizadas de forma muito rápida, sem que os peritos observassem todos os laudos médicos apresentados. “Isso pode provocar corte de benefícios de quem realmente é incapaz para ao trabalho e tinha, no auxílio, a sua única fonte de renda”, observa Almazan.

Como proceder?  Portanto, os segurados do INSS que forem convocados devem tomar todas as precauções para a nova perícia. A convocação para a revisão acontece por carta e pode vir a qualquer momento. Uma vez recebida, o segurado terá cinco dias úteis para agendar a perícia pelo telefone número 135. Por isso, é necessário que o beneficiário, que se encaixa no perfil do pente-fino, atualize e organize toda a documentação médica. “Reúna tudo que ateste sua condição de saúde, inclusive os laudos anteriores. De preferência, tire cópia de tudo”, orienta Almazan. 

Diante da suspensão administrativa do benefício auxílio doença ou aposentadoria por invalidez, o Sindicato orienta o segurado doente ou incapaz para o trabalho a cobrar seus direitos na Justiça. Em caso de dúvidas, entre em contato com o Sindicato para receber mais orientações de como agir.