Há 15 anos os trabalhadores são prejudicados pela aplicação do fator previdenciário no momento em que pedem suas aposentadorias, com redução, que chega, em alguns casos, a até 40%. O fim do fator previdenciário é bandeira de luta das centrais sindicais, entretanto, sai ano e entra ano, e a medida é mantida.

Marlene sente na pele os prejuízos provocados pelo fator previdenciário

Marlene Gonçales Carneiro sofreu na pele com o fator previdenciário. Ela contribuiu para o INSS durante 30 anos, os últimos 18 pela Delphi, e reclama que após a aposentadoria viu seu padrão de vida mudar. “Eu recebo R$ 2.700 de aposentadoria, tive que me adequar e cortas muitos gastos”, diz.

Antes disso, a renda de Marlene era de R$ 5.700. O benefício dela foi reduzido porque ela se aposentou aos 52 anos de idade, cedo demais na avaliação da Previdência. Diferente de muitos aposentados, mesmo com a redução na renda, ela não pretende retornar ao mercado de trabalho. “Estou tranquila. Quando entrei no Sindicato para fazer a contagem [para a aposentadoria], fui informada que faltava dois anos. Aí acertei minhas contas, zerei tudo para me adequar a aposentadoria”, explica.

Planejamento que não deu tempo de Nelice da Conceição Lisboa fazer. Quando estava na ativa, na empresa JL Capacitores, recebia mais de R$ 1.200, hoje recebe R$ 1 mil. “Antes podia contar com o vale alimentação e convênio médio da empresa, hoje tudo isso virou gasto. O que salva é poder contar com o atendimento médico do Sindicato para atendimentos rotineiros”, desabafa ela, que se tornou sócia aposentada.

O que é o fator? O fator previdenciário é, na prática, um redutor do valor da aposentadoria por tempo de contribuição. Sua fórmula leva em conta a idade, o tempo de contribuição e também a expectativa de vida. Isso significa que quanto mais cedo o trabalhador se aposentar, maior será a perda provocada pelo fator previdenciário. 

Fator como estratégia para adiar aposentadorias é falha

Forçar os trabalhadores a se aposentarem mais tarde foi a estratégia encontrada pelo governo Fernando Henrique Cardoso, em 1999, para equilibrar as receitas e despesas da Previdência Social, mas isso não aconteceu. É o que avalia o presidente do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos), Carlos Andreu Ortiz. “O fator previdenciário tem falhado em seu principal objetivo: impedir que as pessoas se aposentem cedo demais”, enfatiza.

Para ele um dos motivos para os trabalhadores não adiarem a aposentadoria é o medo.  “As pessoas acham que não adianta esperar, porque têm medo que as regras mudem e situação se torne ainda mais prejudicial”, explica Ortiz, que conta que uma parcela considerável da população sai ainda mais em desvantagem como fator.  “Os mais pobres, que começam a trabalhar antes, são os mais prejudicados com o fator previdenciário”, destaca.

Proposta 85/95 – Para solucionar essa questão, as Centrais Sindicais defendem a fórmula 85/95, em que o benefício da aposentadoria é calculado com a sema do tempo de contribuição com a idade. Para a mulher, seria necessário atingir o número 85, enquanto que, para o homem, o número 95. “Desta forma, a aposentadoria não pune aqueles que começaram a trabalhar cedo”, reforça Ortiz.

Enquanto a proposta não é aprovada. Para tentar receber uma aposentadoria melhor, não tem jeito: é preciso trabalhar por mais tempo e lutar pela aprovação da pauta trabalhista.