No início da semana, 20 de julho, o Brasil ficou sabendo que o governo federal prepara minuta de Medida Provisória que institui o Programa Garantia Jovem, alterando e invadindo garantias já existentes às pessoas com deficiência. O artigo 5° da Medida Provisória em construção invade a reserva de 10% das vagas de estágio para estagiário […]
23 jul 2020O Ministério do Trabalho divulga que assinou protocolo de atuação conjunta com o Ministério Público do Trabalho, que poderá adotar medidas judiciais para anular as cláusulas de convenções, negociadas diretamente entre empresas e sindicatos, que reduzam a base de cálculo das cotas para pessoas com deficiências. Essa é uma boa notícia, que mostra o interesse […]
23 maio 2018A Lei de Cotas (8213/91) completou 26 anos em 24 de julho, com muitos motivos para comemorar, mas também para lutar. Neste ano, com a aprovação da Reforma Trabalhista e da Lei de Terceirização, os avanços estão em risco. Por isso temos que fortalecer ainda mais a Lei de Cotas e, consequentemente, a inclusão e […]
01 ago 2017A inclusão de pessoas com deficiências no mercado de trabalho é, sem dúvida, um desafio de toda sociedade. Por isso, foi com indignação que recebemos as opiniões do ex-presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Almir Pazzianotto. Em recente artigo publicado no O Estado de S.Paulo, no último dia 16, ele defende que não são […]
25 fev 2016A inclusão social é a palavra-chave que deve nortear todo o sistema de proteção institucional da pessoa com deficiência no Brasil, mas ao sancionar a Lei Brasileira da Inclusão, dia 6 de julho, a presidente Dilma decidiu vetar um artigo que obrigava empresas com 50 a 99 empregados a reservar pelo menos uma vaga para […]
15 jul 2015A Lei de Cotas que garante reserva de vagas aos trabalhadores com deficiência pode estar com os dias contados para perder seus efeitos, caso for aprovado no Senado o texto do PL 4330 aprovado na Câmara e que escancara a terceirização para qualquer atividade e em qualquer empresa. \r\nE o cálculo é muito simples: atualmente […]
11 maio 2015Jornal Diário de São Paulo destaca divulgação da 8ª Pesquisa sobre Inclusão nas Metalúrgicas, realizada em parceria com a Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Osasco. Veja na reportagem:\r\n\r\n
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