As centrais sindicais vão discutir com o governo o conteúdo das medidas provisórias que instituem mudanças nas regras de benefícios trabalhistas, já que o governo não apresentou disposição em revogá-las, em reunião na segunda-feira, 19, entre dirigentes das centrais e dos ministros do Planejamento, Previdência, Trabalho e Secretaria Geral da Presidência.

Anunciadas em dezembro, as mudanças dificultam o acesso dos trabalhadores ao seguro desemprego, auxílio-doença, pensão por morte, abonos.

O ministro Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência da República, conversou com os jornalistas ao fim da reunião. Ele avaliou como positivo o encontro e disse que o diálogo está aberto com as centrais sindicais para a negociação do conteúdo das MPs. Rossetto apresentou algumas mudanças estruturais, que ocorreram nos últimos anos no país, para explicar as novas medidas do governo. O ministro destacou que o salário mínimo registrou um aumento real de 73% em 10 anos e a expectativa do brasileiro aumentou em 4,4 anos nos últimos 13 anos. “Essas mudanças estruturais positivas no mercado de trabalho e na qualidade de vida da população impactam significativamente nas políticas sociais do governo e com base nesse diagnóstico o governo estudou formas de aperfeiçoar os programas e propor a correção das distorções”, afirmou.

Porém, para os trabalhadores, o que interessa é a manutenção de direitos e a ampliação com a aprovação de garantias previstas na pauta trabalhista. Por isso, a negociação em relação ao conteúdo das MPs vai ter como parâmetro as reivindicações da pauta dos trabalhadores, a qual, por exemplo, inclui a regulamentação da Convenção 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Trata-se de um instrumento para combater a rotatividade de trabalhadores, algo que pode contribuir com o problema da rotatividade, muito mais que as mudanças no seguro desemprego.

Dia de Luta – Ao mesmo tempo, os trabalhadores vão para as ruas no próximo dia 28, quarta-feira, Dia Nacional de Lutas pelos Direitos e pelos Empregos. Haverá manifestações em portas de fábrica e também na Avenida Paulista. A concentração começa às 10h, no vão livre do Masp. (com informações Ag. Brasil e Sec. Geral Presidência. Foto: Jaélcio Santana)