No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, na quinta-feira, 28, a Conatrae (Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo) lançou a campanha “Somos Livres”, para alertar a população sobre a gravidade do trabalho escravo no Brasil.

Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência Social, em 2015, dos 1.010 trabalhadores encontrados em situação análoga à de escravidão, 61% estavam em regiões urbanas. O maior número de trabalhadores resgatados estava em Minas Gerais, com 43% e Maranhão, com 11%, Rio de Janeiro, com 9%, Ceará, com 7% e São Paulo, com 6%.

Flexibilização – Pela Lei 3.689/41, é trabalho escravo aquele em que o trabalhador atua em condições degradantes ou jornada exaustiva, sofrendo violência físicas e psicológicas diariamente. No entanto, está em tramitação no Congresso um projeto de Lei que pretende mudar essa definição, flexibilizando o conceito de escravidão. Por isso a campanha também é uma forma de lutar contra esta mudança.

Você sabia?  O dia 28 de janeiro foi instituído o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo em homenagem aos três auditores Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e ao motorista Ailton Pereira de Oliveira. Eles foram mortos em 2004 quando investigavam denúncias de trabalho escravo em fazendas na cidade mineira de Unaí.

Os quatro mandantes da Chacina de Unaí foram julgados e condenados em outubro e novembro de 2015, mas tiveram o direito de recorrer em liberdade. 

Visão na TV – Em 2012, Daniel Santini, editor da Agência de Notícias da Ong Repórter Brasil, participou do programa Visão Trabalhista em Debate que tratou do “Combate ao Trabalho Escravo no Brasil”. Assista abaixo: