Entre 2007 e 2011, o percentual de pessoas com deficiência empregadas formalmente caiu 0,7% no Brasil. Enquanto isso, no mesmo período, o total de empregos formais no país cresceu 23,1%. Essas e outras informações foram divulgadas na quinta-feira, 22, durante o 5º Encontro do Espaço da Cidadania, que aconteceu no auditório do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), em São Paulo.

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A informação preocupou os participantes, que lotaram o auditório do encontro, ainda mais quando os dados do Censo 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) foram confrontados com o da RAIS 2010 (Relação Anual de Informações Sociais).

De acordo com os dados do IBGE, no Brasil, 10,2 milhões de pessoas com deficiência que podem atuar no mercado formal de trabalho têm ensino médio ou superior completo, mas apenas 306.013 atuam no emprego formal, conforme informações da RAIS. No Estado de São Paulo, por exemplo, cerca de 2,6 milhões de pessoas com deficiência têm ensino médio ou superior completo, no entanto, apenas 100.305 trabalhadores com deficiência estão no emprego formal.

Segundo o coordenador do Espaço da Cidadania, Carlos Aparício Clemente, tal constatação mostra que “as desculpas dadas por empresários para não contratar são mitos, porque os números comprovam isso”. Entre as desculpas apresentadas estão: não tem gente com escolaridade suficiente, ou seja, qualificada, e também que não há o total de pessoas com deficiências disponíveis para preencherem a Lei de Cotas.

Lei ainda é necessária – Os números mostram que a Lei de Cotas ainda é necessária e que sem ela possivelmente a situação das pessoas com deficiência estaria pior. A de nº 8.213 estabelece cotas de contratação de pessoas com deficiência desde 24 de julho de 1991. A fiscalização começou em 2005 e resultou, até 2010, na contratação de 306.013 profissionais em todo o país.

As pessoas com deficiência representam apenas 23,6% da população ocupada no país e o número de deficientes fora do mercado de trabalho supera o número de pessoas com deficiência trabalhando, apenas 1,5% deles estão no mercado de trabalho.

Informação não faltou – O encontro abordou diversas informações, entre elas: fiscalização da lei de cotas, Cenário da deficiência nas Negociações Coletivas de Trabalho, Plano Viver Sem limites. Autoridades, empresas, especialistas, sindicalistas e militantes pela inclusão de pessoas com deficiência participaram do encontro.