Por Auris Sousa e Igor Souza

A noite desta quarta-feira, 14, foi histórica para a classe trabalhadora brasileira. Após anos de muita luta, conquistamos a redução da jornada de trabalho, sem redução salarial, e o fim da escala 6×1.

Foto: Agência Senado

O presidente do Sindicato, Gilberto Almazan (Ratinho) esteve em Brásilia para acompanhar a votação e destacou que a aprovação representa uma vitória histórica do movimento sindical, construída com muita mobilização e pressão dos trabalhadores e das trabalhadoras.

“O trabalhador e a trabalhadora têm o direito de viver além do trabalho, de ter tempo para a família, para os estudos, o lazer e o descanso. Trabalhar é importante, mas a vida não pode se resumir ao trabalho. Essa vitória é fruto de anos de luta e mostra que, quando a classe trabalhadora se organiza e pressiona, é possível avançar nos direitos”, destaca Ratinho.

Ratinho é o último a direita

O plenário do Senado Federal aprovou, em dois turnos, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 221/2019, que estabelece o fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos para ter apenas um de descanso. A votação terminou com 75 votos favoráveis e apenas um contrário em ambos os turnos, superando a margem dos 49 votos necessários para a aprovação.

A proposta estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, com a adoção da escala 5×2, além da redução da jornada máxima de trabalho das atuais 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial. A mudança representa um marco na luta por direitos trabalhistas e uma conquista histórica para milhões de brasileiros.

A última grande redução da jornada semanal prevista na Constituição ocorreu em 1988, quando o limite passou de 48 para 44 horas. Agora, a nova proposta abre caminho para outra mudança significativa nas relações de trabalho no Brasil.

A transição para a nova jornada

O texto aprovado prevê um período de transição de 14 meses. Após 60 dias da promulgação da emenda constitucional, as empresas deverão adotar a escala 5×2 e reduzir a jornada máxima para 42 horas semanais. Depois de mais 12 meses, o limite será reduzido para 40 horas semanais.

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