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O presidente Luiz Inácio lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 31, o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. Em até quatro anos, os pais poderão se afastar do trabalho por até 20 dias, em caso de nascimento, adoção e recuperação da guarda. O aumento será gradativo, portanto, em 2026, o período continua sendo de 5 dias.

A lei também cria o salário-paternidade, benefício semelhante ao concedido a mãe. O pagamento será feito pelo empregador, de forma integral e depende do vínculo do trabalhador. A lei também garante estabilidade por até um mês depois do fim do período de afastamento.

A lei foi publicada no Diário Oficial da União já neste 1° de abril e as novas regras passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2027. Veja o calendário:

• 10 dias em 2027;
• 15 dias em 2028;
• 20 dias a partir de 2029.

A licença ainda poderá ser dividida em dois períodos, a partir da solicitação do empregado.

Em caso de falecimento da mãe durante o parto, o pai tem direito a 120 dias de afastamento.

[Fonte: Agência Brasil]