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Comissão adia para a próxima quarta votação da MP do seguro-desemprego

A Comissão Mista da Câmara dos Deputados adiou para a próxima quarta-feira, 29,  a votação do relatório sobre a MP (Medida Provisória) 665/14, que altera a concessão do seguro-desemprego. A reunião estava marcada para acontecer na quarta, 22, mas foi cancelada por falta de quórum.\r\n\r\nConforme o relator, senador Paulo Rocha (PT-PA), o adiamento ocorreu em razão […]

23 abr 2015
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Relator reduz carência para acesso ao seguro-desemprego

O senador Paulo Rocha (PT-PA) apresentou em 7 de abril seu relatório sobre a MP (Medida Provisória) 665/14, que dificulta o acesso ao seguro-desemprego, o qual reduz a carência para o trabalhador ter acesso ao benefício. A reunião da comissão mista para votar o parecer ficou para esta quarta-feira, 22.\r\n\r\nRocha reduziu a carência para 12 […]

22 abr 2015
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Mudanças em benefícios não serão aprovadas sem mudanças, dizem parlamentares

Em audiência pública com os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Previdência Social, Carlos Gabas, deputados e senadores da comissão mista criada para analisar as medidas provisórias 664 e 665 criticaram as mudanças propostas pelo governo na concessão de benefícios sociais e trabalhistas e ressaltaram que sem negociação, modificações nos textos e um grande […]

09 abr 2015
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Ministro diz que novas regras previdenciárias e trabalhistas são estruturantes

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse nesta quinta-feira, 9, que as MPs (Medidas Provisórias) 664 e 665 não devem ser vistas como medidas de ajuste, e sim como mudanças estruturais nos programas sociais, como forma de adequá-los à nova realidade econômica e social do País. A avaliação foi feita durante audiência pública sobre as […]

09 abr 2015
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Para centrais, fraudes não justificam mudanças no seguro-desemprego

A justificativa do governo para as mudanças no acesso ao seguro-desemprego não convence as centrais sindicais, que negam que fraudes sejam responsáveis pelo aumento dos gastos com o seguro-desemprego. A constatação foi feita na terça-feira, 7, durante audiência pública na Câmara dos deputados sobre as MPs (Medidas Provisórias) 664 e 665, dificultam o acesso a […]

09 abr 2015
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Não à retirada de direitos!

Em 2014, o governo editou duas MPs (Medidas Provisórias), 664 e 665, que dificultam a obtenção do auxílio-doença, da pensão por morte, do seguro-desemprego.\r\n\r\nO governo calcula uma economia de R$ 18 bi por ano com as MPs. Mas não se trata de economia, mas de dinheiro tirado do bolso dos trabalhadores, e que ajudaria a […]

08 abr 2015
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A partir de hoje, empregador terá de pedir seguro-desemprego pela internet

A partir desta quarta-feira, 1º, os empregadores só poderão preencher o requerimento do seguro-desemprego e de comunicação de dispensa de trabalhadores por meio da internet. A medida pretende tornar mais rápido o atendimento e dar maior segurança às informações sobre os trabalhadores, segundo o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego). Antes, a documentação era preenchida […]

01 abr 2015
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Governo deveria ter discutido MPs com trabalhadores, diz ministro

Manoel Dias reconhece que governo errou ao não consultar os trabalhadores antes de enviar as Medidas Provisórias 664 e 665\r\n\r\nO ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, reconheceu nesta segunda­feira, 30, que as Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665, que preveem alterações nas regras trabalhistas e previdenciárias, só deveriam ter sido enviadas ao Congresso após […]

30 mar 2015
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Empresas com alta rotatividade podem ter tributação elevada

A luta das centrais contra a rotatividade avançou. Prova disso é que a tributação de empresas cuja a taxa de rotatividade do trabalho for maior que a média do setor pode crescer. “Na regulamentação do Artigo 239 da Constituição, que trata do recolhimento do PIS, a ideia é: quem promove maior rotatividade paga mais, quem […]

19 mar 2015
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Trabalhadores protestam em SP contra retirada de direitos

Na segunda-feira, 2, dia em que começaram a valer as mudanças nas regras para acesso ao seguro-desemprego, dezenas de trabalhadores protestaram em frente a Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo exigindo a revogação das MPs (Medidas Provisórias) pelas quais o governo implementou as mudanças.\r\n\r\nOrganizado pelas centrais Força Sindical, CUT, CGTB, NCST, UGT, CTB, os […]

03 mar 2015
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Trabalhadores protestam na segunda-feira por direitos

A próxima semana será iniciada com luta, organizada pelas centrais sindicais. Isso porque acontece na segunda-feira, 2, Jornada Nacional de Lutas pela retirada das MPs (Medidas Provisórias) 664 e 665, que dificultam o acesso a direitos trabalhistas e previdenciários. Os protestos acontecem em frente das Superintendências Regionais do Ministério do Trabalho, nas principais capitais do […]

24 fev 2015
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Centrais pedem revogação de MPs que dificultam direitos trabalhistas e previdenciários

\r\n\r\nAs medidas provisórias (MPs 664/14 e 665/14) que alteram regras de concessão de benefícios aos trabalhadores foram alvo de críticas dos presidentes e lideranças das principais centrais sindicais do País. Eles participaram de encontro, nesta terça-feira, 10, com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. As duas MPs mexem com as regras do seguro-desemprego, do abono salarial do PIS/Pasep e a […]

12 fev 2015

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