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CRIME

Lula sanciona lei que aumenta pena para feminicídio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 14.994 que aumenta a pena para o crime de feminicídio, que passa a ser de 20 a 40 anos de prisão. A nova legislação, que foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 10, Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, […]

11 out 2024
CRIME

Em dez anos, mais de 13 mil crianças e adolescentes sofreram acidentes graves de trabalho

Nos últimos dez anos, de 2009 a 2019, 13.591 crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos sofreram acidentes de trabalho graves no estado de São Paulo e outros 35 morreram trabalhando. Os dados são do Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação) do Ministério da Saúde. No mesmo período, o MPT (Ministério Público […]

17 jun 2020
CRIME

Lei Maria da Penha completa 13 anos e reforça sua importância  

A cada dois minutos uma mulher registra agressão sob a Lei Maria da Penha. A cada um dia, três mulheres são vítimas do feminicidio. Os dados do 12º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, de 2018, só reforça a importância da permanecia da Lei Maria da Penha, que nesta quarta-feira, 7, completa 13 anos. Par a […]

07 ago 2019
CRIME

PEC pode criminalizar aborto até em caso de estupro

As estatísticas de estupros só crescem no Brasil, ao mesmo tempo em que a OMS (Organização Mundial da Saúde) notifica que o aborto inseguro é uma das cinco principais causas de mortalidade materna no país. Enquanto isso a Câmara dos Deputados insiste em ressuscitar o debate da PEC (Projeto de Emenda Constitucional) 181, que pode […]

23 nov 2017
CRIME

Votação sobre redução da maioridade penal é adiada

Por 10 votos a oito, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado adiou nesta quarta-feira, 27, a análise da PEC (Propostas de Emenda à Constituição) 33/2012 que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil por crimes graves. O texto deve voltar a ser discutido em até 30 dias na Comissão. […]

27 set 2017
CRIME

Mais de cinco pessoas são estupradas por hora no Brasil

Mais de cinco pessoas são estupradas por hora no Brasil, mostra o 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública), divulgado na quinta-feira, 3. O país registrou, em 2015, 45.460 casos de estupro, sendo 24% deles nas capitais e no Distrito Federal. Apesar de o número representar uma retração […]

07 nov 2016
CRIME

Casos de estupro mostram a naturalização do crime

A naturalização do estupro transforma vítimas em culpadas, é o que mostram os casos, especialmente aqueles que ganham grande repercussão na mídia. A naturalização ou cultura deste crime é afirmada quando o agressor, sem um pingo de receio, divulga o ato entre amigos, em programa de televisão ou em redes sociais. O último caso agitou […]

02 jun 2016
CRIME

Delegacia registrou este ano 75 denúncias de racismo em São Paulo

A Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância abriu 75 inquéritos para apurar casos de racismo em São Paulo, de janeiro até início deste mês. De acordo o levantamento divulgado nesta sexta-feira, 20, Dia da Consciência Negra, esse número representa 68,2% do total de investigações da delegacia especializada, criada há nove anos As averiguações de […]

20 nov 2015
CRIME

Dilma sanciona lei que torna crime hediondo exploração sexual de crianças

A presidenta Dilma Rousseff sanciona na tarde desta quarta-feira, 21, a lei que torna hediondo o crime de exploração sexual de criança, adolescente ou pessoa vulnerável. A nova lei é sancionada durante a Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.\r\n\r\nAprovado em votação simbólica na última terça-feira (13) na Câmara dos Deputados, o […]

21 maio 2014
CRIME

Dilma sanciona lei que pune empresas em casos de corrupção

A presidenta Dilma Rousseff sancionou na quinta-feira, 1, a lei que pune com maior rigor as empresas envolvidas em casos de corrupção. Orientada pela CGU (Controladoria-Geral da União), ela vetou alterações promovidas no Senado que amenizavam as punições.\r\n\r\nA lei contra os corruptores – enviada ao Congresso em janeiro de 2010 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula […]

05 ago 2013
CRIME

Governos federal e de São Paulo criam agência integrada para conter violência no estado

Os governos federal e de São Paulo decidiram pela criação de uma agência integrada de inteligência para combater a violência no estado. A decisão foi tomada em reunião na terça-feira, 6, entre o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual. […]

07 nov 2012
CRIME

Centenas de crianças são vítimas de exploração sexual no Brasil

\r\n\r\nNa sexta-feira, 18, o Brasil comemorou o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. De acordo com o levantamento da Secretaria de Direitos Humanos, desde o início deste ano, foram registradas 2.165 denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes.\r\n\r\nOs municípios com maior número de denúncias foram Salvador, com […]

22 maio 2012

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