Nesta quarta-feira, 10, as centrais sindicais entregaram uma carta ao diretor-geral da OIT (Organização Internacional do Trabalho), Gilbert F. Houngbo, durante a 114ª CIT (Conferência Internacional do Trabalho), em Genebra, na Suíça. O documento defende o fim da escala 6×1, a redução da jornada de trabalho sem redução salarial e o fortalecimento da negociação coletiva.

Assinado pela Força Sindical, CUT, UGT, CTB, NCST e CSB, o documento manifesta preocupação com a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 12/2026, apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), que prevê a prevalência de acordos individuais sobre instrumentos coletivos de trabalho, além da possibilidade de contratação por horas efetivamente trabalhadas e da proporcionalização de direitos sociais.

Fonte: OIT

Ele também afirma que a proposta fragiliza a negociação coletiva, enfraquece a representação sindical designa ao trabalhador, de forma irresponsável, o risco econômico da atividade empresarial. Vale destacar que a PEC surge no momento exato em que o Brasil finalmente tem avanços no debate sobre a redução da jornada para 40 horas semanais, com duas folgas por semana e o fim da escala 6×1.

No trecho final da carta, as centrais afirmam que o debate sobre a redução da jornada, o fim da escala 6×1 e o fortalecimento da negociação coletiva dialoga diretamente com os princípios e valores da OIT. E solicita que a Organização acompanhe de perto a tramitação da PEC em questão e seus possíveis impactos sobre a continuidade da atividade sindical no país, a negociação coletiva, o diálogo social e acima de tudo os direitos dos trabalhadores.

Leia também: 

Com aumento de 21,2%, metalúrgicos da Ficosa aprovam PLR 2026