O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, disse que o rompimento de sexta-feira, 25, da barragem em Brumadinho, em Minas Gerais, pode ser considerado o maior acidente de trabalho da história do país. Até o fechamento desta edição, o Corpo de Bombeiros confirmou a morte de 60 pessoas. Ao todo, 292 continuam desaparecidas, entre trabalhadores próprios e terceirizados da Vale e moradores.

Mais de 200 pessoas continuam desaparecidas, bombeiros mantém os trabalhos de busca das vítimas da avalanche de lama em Brumadinho [Foto: Midia Ninja]

Uma força-tarefa do Ministério Público do Trabalho em Minas foi criada para acompanhar o caso. A primeira medida a ser adotada pelo grupo é assegurar o pagamento de salário aos trabalhadores sobreviventes e às famílias dos desaparecidos até que sejam encontrados. Entre as medidas que podem ser adotadas depois, estão indenizações individuais e por danos morais coletivos.

O maior acidente de trabalho ocorrido no Brasil, até o momento, aconteceu em Belo Horizonte, quando desabou o parque de exposições da Gamaleira, matando 65 operários que trabalhavam na obra. O segundo pior aconteceu em Paulínia, interior de São Paulo, quando a contaminação do solo causada pela Shell Basf – que produzia agrotóxicos hoje proibidos pela legislação brasileira – matou 63 trabalhadores.

O crime ambiental de Mariana também está na lista. A quebra da barragem da Vale ocorrida em 2015 levou ao óbito 16 funcionários da empresa. Sobre este caso, o Ministério Público entrou com ação civil pública, pedindo R$ 1 bilhão de danos morais coletivos. Ainda em tramitação na vara do trabalho de Ouro Preto.

Reforma Trabalhista – Sobre as indenizações, a reforma trabalhista vai beneficiar a Vale. Tanto no caso de Mariana, como de Brumadinho, as vítimas que eram funcionárias da Vale deverão receber um valor menor do que as famílias vítimas da comunidade. Isso porque, com base numa escala de gravidade da reforma trabalhista, ficou estabelecido patamares de indenização. Para danos morais gravíssimos, o teto é de 50 vezes o salário dos trabalhadores, o que cria valores diferentes para as vítimas de uma mesma tragédia. As outras vítimas, moradores, não tem limite de indenização.