Com a justificativa de combater fraudes previdenciárias e economizar custos aos cofres públicos, o Governo de Jair Bolsonaro editou uma medida provisória na sexta-feira, 18, que amplia as ameaças aos direitos dos trabalhadores por meio do pente-fino nos benefícios concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Em dois anos, o pente-fino do governo Temer cancelou 80% dos benefícios de auxílio doença revisados

Em dois anos, o pente-fino do governo Temer cancelou 80% dos benefícios de auxílio doença revisados e 30% das aposentadorias por invalidez. Ao repetir e endurecer o modelo adotado no governo Temer, Bolsonaro pode prejudicar ainda mais pessoas que necessitam dos benefícios, como alguns metalúrgicos de Osasco e região que foram alvo do pente-fino, mesmo estando impossibilitadas de retornar ao trabalho.

O risco agora pode ser ainda maior, pois a proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, prevê a revisão de todos os benefícios concedidos pelo INSS. No processo anterior, somete o auxílio-doença e a pensão por invalidez foram os alvos do governo.

“Por trás desse cancelamento também há grandes sinais de injustiça social iniciadas pelo Governo Temer e agora fortalecidas pelo Governo Bolsonaro. As fraudes devem ser investigadas, encontradas e eventualmente punidas”, ressalta Gilberto Almazan, que lembra que “sempre existiu um recurso para descobrir e acabar com as fraudes”.

Vigor – Por se tratar de medida provisória, o pente-fino de Bolsonaro terá força de lei assim que for publicado no “Diário Oficial da União”. A partir da publicação, o Congresso Nacional terá até 120 dias para analisar a Medida e torná-la uma lei em definitivo. Caso o contrário, perderá a validade.