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Violência Doméstica

Lula sanciona lei que aumenta pena para feminicídio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 14.994 que aumenta a pena para o crime de feminicídio, que passa a ser de 20 a 40 anos de prisão. A nova legislação, que foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 10, Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, […]

11 out 2024
Violência Doméstica

Lula sanciona lei que garante sigilo de vítimas de violência doméstica e familiar

Na quarta-feira, 22, o presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 1822/2019 que determina sigilo do nome das vítimas de violência doméstica e familiar. A lei alterar a publicação da Lei Maria da Penha, e destaca que somente o nome da vítima ficará em sigilo, o nome do autor do crime […]

23 maio 2024
Violência Doméstica

Lei Maria da Penha completa 15 anos; convenções da categoria apoiam vítimas

Criada para punir casos de violência doméstica e familiar contra mulheres, a Lei Maria da Penha completou 15 anos no sábado, 7, com muitos avanços, como dar maior visibilidade, ao mesmo tempo em que reforça o enfrentamento, violência doméstica. No entanto, o Brasil ainda precisa superar vários desafios para que todas as mulheres tenham uma […]

10 ago 2021
Violência Doméstica

Para 65,1%, mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas

A população tende a responsabilizar as mulheres por casos de estupro. É o que mostra a pesquisa divulgada na quinta-feira, 27, pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) sobre tolerância social à violência contra as mulheres. Segundo ela, 65,1% concordam totalmente ou parcialmente com a afirmação “Mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem […]

01 abr 2014

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