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Lei garante à gestante afastamento do trabalho presencial, com garantia do pagamento do salário durante a pandemia

Agora é Lei. Durante a pandemia, as trabalhadoras gestantes têm garantido o direito ao afastamento do trabalho presencial, com a garantia do pagamento do salário. O direito está previsto na Lei 14.151, sancionada em 12 de maio e publicada no dia seguinte no Diário Oficial da União. “É uma grande vitória para a mulher trabalhadora. […]

18 maio 2021
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STF decide que grávidas e lactantes não podem trabalhar em condições insalubres

A partir de agora, mulheres grávidas e que amamentam não podem desempenhar atividades em ambientes insalubres e não são obrigadas a apresentar atestados. A decisão ocorreu, na quarta-feira, 29, pelo plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), que por 10 votos a 1, aprovou a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) de autoria da Confederação Nacional dos […]

30 maio 2019
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A longa caminhada da mulher metalúrgica

Há décadas as mulheres lutam, junto com os homens, por melhorias na vida da classe operária. Em 8 de março de 1917, há mais de 100 anos, foram elas que iniciaram uma das maiores manifestações da história da Europa, tomando as ruas da capital do poderoso Império Russo. Surgia aí o Dia Internacional das Mulheres. Mas a luta das operárias não se reduz a essa data, se expandindo muito além na história. O machismo, aliado…

14 mar 2018
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50% das mães são demitidas até dois anos após licença

Estudo feito pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), com 247 mil mulheres, entre 25 e 35 anos, mostra que, dois anos depois da licença-maternidade, metade das ex-gestantes perde o emprego. Apesar das demissões, nesse contexto, não ferirem a atual legislação, elas mostram a desigual realidade das mães trabalhadoras e já dão sinais do retrocesso que as […]

18 ago 2017
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Saúde confirma 230 casos de microcefalia

om 3.893 notificações de casos suspeitos de microcefalia, o Ministério da Saúde confirmou 230 até agora. Boletim epidemiológico divulgado hoje (20) mostra que as notificações foram registradas em 764 municípios de 21 unidades da Federação.  Dos 230 casos, 224 foram confirmados por meio de exame de imagem (que mostra alterações típicas provocadas por infecção) e […]

21 jan 2016
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Grávida terá direito à estabilidade durante o aviso prévio

A presidente Dilma Rousseff sancionou na quinta-feira, 16, a lei que garante estabilidade no emprego à trabalhadoras que tiver gravidez confirmada durante o período de aviso prévio. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira, 17.\r\n\r\nSegundo a norma, a gestante passa a ter estabilidade garantida do momento da confirmação da gravidez até […]

20 maio 2013
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Licença maternidade vale para contratos temporários

No último dia 14, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) definiu que todas as mulheres que ficarem grávidas têm direito a estabilidade, mesmo aquelas contratadas em regime de contrato temporário.\r\n\r\nCom isso, para as temporárias, o empregador terá de garantir a vaga do emprego até o fim da gestação e garantir a ela os cinco meses […]

26 set 2012